No dia 27 de novembro de 2024 aconteceu em Brasília a Audiência Pública sobre a inclusão da vacina covid 19 no Programa Nacional de Imunização, para bebês de 6 meses até crianças de 5 anos. Neste dia foi transmitida a Live da Câmara dos Deputados Federais, da Comissão de previdência, assistência social infância, adolescência e família. No início da apresentação dessa Live, a deputada catarinense Júlia Zanatta, esclareceu sobre a perseguição que as famílias catarinenses estão enfrentando por parte dos Conselhos Tutelares e Ministério Público, chegando ao ponto de uma Promotora de Justiça de Santa Catarina, em uma entrevista dizer, mais ou menos isso, de que os filhos não são propriedades dos pais, mas sim do estado .
Sobre esta afirmação da Promotora Pública, na verdade, os filhos não são mesmo propriedades dos pais e nem do estado, pois a Igreja nos ensina através do Catecismo da Igreja Católica (2378), que os filhos são um “dom”, o “dom” mais excelente do matrimônio e que filho não pode ser considerado como objeto de propriedade. A questão é que muitas vezes o estado tem dificuldades de entender um princípio de direito da família, que se chama princípio de subsidiariedade.
“O princípio da subsidiariedade consiste na atitude do Estado não assumir aquilo que outras instituições sociais (como associações, famílias) podem fazer. Cabe ao estado garantir o bem comum, com uma função de ajuda não de substituição. Subsidiariedade sim, intervencionismo não” .
Quando uma autoridade jurídica, em nossos dias, chega afirmar que os filhos são propriedades do estado, serve para nós famílias acendermos um sinal de alerta. Se nós não nos interessarmos por nossos filhos, tem quem se interesse por eles e estão investindo “todas as fichas” neles.
O que acalenta o coração é ver pais e mães de família que estão se levantando para protegerem seus filhos. Duas mães de família catarinense, falaram na Audiência da Câmara Federal, sobre essa questão da obrigatoriedade vacinal do covid 19 em crianças até 5 anos. Uma das mães disse: “ Em fevereiro de 2024, levei minha filha, com um ano e três meses, para vacinar. Foi quando ouvi pela primeira vez a orientação de vaciná-la contra a COVID-19. Meu coração apertou, e eu disse “não”. Foi uma decisão difícil, mas consciente. Para minha surpresa, em junho, fui chamada ao Conselho Tutelar. Lá, ouvi palavras duras, ameaças de multas de 3 a 20 salários-mínimos por escolher o que acreditava ser o melhor para meus filhos. Não me calei. Questionei, busquei informações, procurei ajuda. Falei com vereadores e montei um grupo no WhatsApp. Em poucos dias, milhares de pais estavam conosco, compartilhando as mesmas preocupações.
Chega de silêncio! Nós, pais e mães, temos o direito de questionar. Temos o direito de decidir o que é melhor para nossos filhos. Estamos aqui porque amamos, porque acreditamos, porque queremos um futuro livre, seguro e consciente para as nossas crianças” , afirmou essa mãe de família.
Que possamos continuar acreditando e investindo em nossa família, pois como dizia o Papa João Paulo II: “Acreditar na família é construir o futuro”.
Cleonice Macedo Kamer
1 https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/74697
2 https://www.cnbb.org.br/os-principios-da-doutrina-social-da-igreja-2/
3 https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/74697
